Este é um trabalho acadêmico que fiz juntamente com alguns colegas meus, vou disponibilizar aqui para os senhores, um "resumo" do que Foucault diz sobre sistema carcerário e suplício desde a Idade Média até os dias atuais (anos 50 - ano em que foi escrita sua obra "Vigiar e Punir").
O Direito de punir parece ser uma ideia natural. Vários estudiosos analisaram tal direito, sendo um estudioso proeminente, Michel Foucault.
A descrição histórica do poder de punir está intimamente ligada a prisão, onde a permuta entre o sofrimento corporal medieval e o tempo perdido de vida em prisões capitalistas da modernidade é verificado. O poder de punir é utilizado de forma política, de modo que o suplício do corpo ao sofrer a pena é um espetáculo aterrorizante. O “Processo” medieval era secreto, sem chance de defesa para o réu, que era questionado sob tortura, ao passo que a execução penal era pública. Uma forma de dominar o povo pelo medo. Juarez Cirino dos Santos, historiador, afirma que “o objeto da pena criminal é o corpo do condenado, mas o objetivo da pena criminal é a massa do povo, convocado para testemunhar a vitória do soberano sobre o criminoso, o rebelde que ousou desafiar o poder”.
Foucault abandona eventuais aspectos negativos da repressão a criminalidade e verifica o lado positivo, “como tática política de dominação orientada pelo saber científico”. Aqui o sistema punitivo seria um subsistema social garantidor do sistema de produção da vida material, onde a punição auxilia uma economia política do corpo para criar docilidade e extrair utilidade das forças corporais. O corpo poderia ser entendido como poder produtivo.
A obra trata também de estratégia das classes dominantes para produzir a legitimação do poder sobre os indivíduos. Nota-se um paralelo entre prisão moderna como “show” feudal de punição, onde a posição de certos membros da sociedade em sua hierarquia de poder aceitam as normas e as práticas da punição. Parece que o povo aceita, de algum modo, ser dominado. Percebe-se também que o sistema penal gerencia a criminalidade, em vez de exterminá-la.
Do ponto de vista disciplinar, a prisão era mal vista na época feudal devido aos custos e ociosidade dos presos. Seria no mínimo estranho aceitar sem questionamentos como na sociedade atual, onde o capitalismo impera, as prisões. A própria estrutura do poder, instituída para controle e sujeição do corpo do indivíduo com o objetivo de torna-lo dócil e útil, ensinado o prisioneiro a fazer o que queremos e a operar como queremos, pode ser uma boa resposta. A dissociação corpo (capacidade produtiva) da mente (vontade pessoal) é assim desejada. A disciplina é imposta por métodos de adestramento dos corpos, via controle e recompensa.
Percebemos que ao punir, ceifamos do indivíduo o seu tempo livre, que geralmente é tido como o bem mais geral das sociedades atuais. Este é um dos aparelhos técnico- disciplinares construídos para produzir a docilidade e utilidade mediante exercício de coação educativa total sobre o condenado.
Para muitos crimes, a prisão poderia ser um último recurso. Mas ela tem sido utilizada muitas vezes para tirar do convívio social pessoas que por ventura possam ser enquadradas como perigosas, mantendo tal indivíduo à margem do convívio social. É importante que, em casos como esse, a pessoa presa deveria receber efetivo auxilio por parte da instituição que detém sua custódia a fim de socializá-lo de modo efetivo e volte a sociedade livre apto a trabalhar, estudar, produzir e conviver em harmonia com as demais pessoas.
Finalidades das penas:
- Reparação do mal causado pelo criminoso;
- A prevenção da prática de novos delitos;
- Inibir ações criminosas;
- Transformar o preso de criminoso em não criminoso (ressocializado).
Opinião pessoal:
Entendemos que prisão por longo tempo é nociva ao preso; ele não seria mais capaz, ou dificilmente, de voltar ao convívio social de modo satisfatório, dado o seu empenho, por grande parte da sua vida, em suportar condições internas do presídio, extremamente desumanas. O tempo excessivo de prisão pode trazer melancolia, depressão, psicose etc.
Foucault confronta aspectos negativos da prisão (aplicação das leis penais) com os positivos (táticas de dominação política) com a moderna tecnologia de punir. Percebe o sistema punitivo como um subsistema social, onde a prática de punir está associada a uma “política corporal” para criar a docilidade e extrair alguma utilidade das forças do corpo humano, através de força submetida, por intermédio de poder político sobre o poder econômico do corpo.
O Binômio “poder/saber” é observado. Percebe-se uma gradual substituição da punição tipo “sistema feudal” para punição tipo “sistema capitalista”.
Para Foucault, prisão é a forma de aparelho disciplinar do modelo panótico, construído para exercício do poder de punir mediante supressão do tempo livre, tido como o bem jurídico mais geral das sociedades modernas.
Os homens de sucesso de hoje seriam aqueles bem sucedidos em suas carreiras, bem resolvidos emocionalmente em aspectos sexuais, familiares e de bom convívio social, mas também aquele capaz de desfrutar as boas coisas da vida, de lazer, cultura, esportes. Uma pessoa de sucesso é aquela que tem tempo livre para desfrutar as boas coisas da vida.
Nesse sentido, a prisão é um aparelho jurídico-econômico que cobra a dívida do crime em tempo de liberdade suprimida. É ainda um aparelho técnico-disciplinar construído para aprimorar multiplicidades humanas mediante exercício de coação educativa total sobre o condenado, gerando a redução da força política deles (corpos dóceis) e ampliação da força útil (corpos úteis) dos sujeitos condenados.
Historicamente falando, a prisão (local de cumprimento de penas privativas de liberdade) e de execução do projeto de ressocialização de indivíduos condenados (produção de sujeitos dóceis e úteis) é antiga e vem fracassando, sendo revistas sempre. Mas continua com mais fracassos, reformas, e novos fracassos.
A eficácia das prisões é no mínimo duvidosa, visto que em vez de reduzir a criminalidade, introduz os condenados em carreiras criminosas.
Foucault verifica com distinção os objetivos ideológicos e dos objetivos reais do sistema carcerário:
- Objetivos ideológicos: repressão e redução da criminalidade;
- Objetivos reais da prisão: repressão seletiva da criminalidade, como tática política de submissão.
A prisão deve ser um aparelho disciplinar exaustivo nos aspectos do indivíduo, como seu treinamento físico, desenvolvendo suas qualificações para o trabalho, comportamental, moral etc. É uma instituição completa, mais que a escola, oficina ou o exército e sua ação sobre o indivíduo deve ser ininterrupta.
Créditos: Ulisses Torraga Miranda Bruno
A prisão dispõe de poder quase total sobre os detentos, numa espécie de despotismo, onde se verifica a regulação do homem em tempo integral (sono, lazer, fome etc.) pelo governo.
Foucault acredita que a prisão é de fato muito diferente do conceito imaginado pelos pensadores. Um desses aspectos é que a prisão não forme, a partir dos malfeitores que reúne uma população homogênea e solidária (vemos que não é bem isso o que acontece). Percebemos a formação de facções criminosas em presídios.
Créditos:
Fabio Roberto de Oliveira Lessa
Luccas Fernandes
Após esse encontro ele fica com um sobretudo vermelho da moça, em um dos bolsos está um livro ('Um Ourives das Palavras' de Amadeu do Prado) e uma passagem de trem para Lisboa, a partir desse momento esse senhor de vida pacata e solitária parte em busca de um mundo desconhecido e de uma vida almejada por si próprio, se vê participante de uma história de paixão, ódio e revolução, preenchendo assim totalmente sua existência até então vazia e sem sentido.
